Política de Privacidade
1. Responsável pelo Tratamento
I A loja online Dorvenfiel é apresentada sob a denominação Dorvenfiel, com a morada indicada de 2604 G Ave, Ladora, IA 52251, EUA.
II Para questões relacionadas com a privacidade e os dados pessoais, contacte solutions@dorvenfiel.com.
III A identidade jurídica completa do responsável pelo tratamento e, se aplicável, os dados do representante na União Europeia serão disponibilizados de acordo com as obrigações legais aplicáveis.
2. Dados Pessoais Recolhidos
Podemos tratar as seguintes categorias de dados, conforme necessário:
I Dados de identificação e contacto, incluindo nome, endereço de email, número de telefone e moradas de faturação e entrega.
II Dados relativos a encomendas, produtos adquiridos, pagamentos, devoluções, reembolsos e assistência ao cliente.
III Informações técnicas necessárias à segurança e ao funcionamento do website, como dados de sessão, identificadores online e registos técnicos, de acordo com as configurações efetivamente utilizadas.
IV Preferências de marketing e consentimentos, quando aplicável.
3. Finalidades e Fundamentos Jurídicos
I Os dados podem ser tratados para processar encomendas, organizar entregas, receber pagamentos, gerir devoluções e prestar apoio ao cliente, quando o tratamento seja necessário à execução do contrato.
II Os dados podem ser tratados para cumprir obrigações fiscais, contabilísticas, de segurança ou outras obrigações legais aplicáveis.
III Determinados tratamentos poderão basear-se em interesses legítimos, desde que estes não prevaleçam sobre os direitos e liberdades do titular dos dados.
IV Quando a lei exigir consentimento, o tratamento só será efetuado após a obtenção de consentimento válido, que poderá ser retirado nos termos legais.
4. Partilha de Dados
Os dados poderão ser comunicados, na medida necessária, a prestadores de serviços utilizados pela loja, incluindo a Shopify, prestadores de pagamento, transportadoras, serviços técnicos, fornecedores de apoio ao cliente e autoridades competentes, quando legalmente exigido.
A utilização efetiva destes serviços dependerá das integrações e dos fornecedores contratados pela Dorvenfiel.
5. Transferências Internacionais
I Os dados pessoais poderão ser tratados ou acedidos a partir de países fora do Espaço Económico Europeu, incluindo os Estados Unidos, dependendo dos prestadores utilizados.
II Quando o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) exigir salvaguardas para uma transferência internacional, serão utilizadas as garantias legalmente adequadas, como uma decisão de adequação ou cláusulas contratuais-tipo, quando aplicáveis.
III Se for legalmente exigido um representante na União Europeia, os respetivos dados de contacto serão disponibilizados nesta política.
6. Prazo de Conservação
Os dados serão conservados durante o período necessário às finalidades para que foram recolhidos, tendo em conta os prazos legais de conservação, as obrigações contratuais e a necessidade de defesa de direitos.
7. Direitos dos Titulares
Nos termos da legislação aplicável, o titular poderá exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição, quando aplicáveis.
Quando o tratamento se baseie no consentimento, este poderá ser retirado sem afetar a licitude do tratamento realizado anteriormente.
Os pedidos devem ser enviados para solutions@dorvenfiel.com.
8. Reclamações
O titular poderá apresentar reclamação à autoridade de controlo competente, incluindo a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), quando aplicável.
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco para proteger os dados pessoais. Nenhum método de transmissão ou armazenamento pode, contudo, garantir segurança absoluta.
10. Alterações
Esta política poderá ser atualizada para refletir alterações legais ou operacionais. A versão em vigor será disponibilizada nesta página.
Informações relacionadas
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